INFORMAÇÕES GERAIS

PILHAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS
Em cumprimento do Decreto-Lei 230/2004, aderimos ao Sistema Integrado de ERP PORTUGAL para a gestão correta de resíduos de pilhas e acumuladores. Para mais informações, consulte a página Web www.erp-recycling.pt.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nos termos da Lei 67/1998 de 26 de Outubro de Proteção de Dados Pessoais, os dados recolhidos serão incluídos num ficheiro cujo responsável é a Lyreco Portugal, S.A., que tem como finalidade relacionamentos promocionais e comerciais. As pessoas singulares podem exercer os seus direi­tos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de acordo com o legalmente estipulado.

A Lyreco só recolherá Dados Pessoais em casos de obrigatoriedade, sempre que for necessário para realizar uma ou mais funções ou atividades requeridas ou para ter acesso aos Produtos ou serviços da Lyreco, e a Lyreco só fará esta recolha através de meios legais e justos. Fica à discrição da Lyreco a aplicação de ofertas promocionais aos clientes.

TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA WEB

Informações Gerais
“Lyreco” significa LYRECO PORTUGAL S.A., Avenida de Libertade, 110, 2 andar. Escritório 220, 1269-046 Lisboa (Portugal).

“Utilizador” significa qualquer pessoa ou entidade legal que aceda, navegue ou use o Web Site.

“Produto / Produtos” significa qualquer bem oferecido para venda no Web Site.

“Web Site” significa www.lyreco.pt/webshop.

“Ferramentas de Personalização” significa qualquer software que permite ao Utilizador personalizar os Produtos.

Estes TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO regem o acesso, a navegação e o uso deste Web Site.

Sempre que aceder, navegar ou usar este Web Site, o Utilizador concorda em estar vinculado por estes TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO, diretrizes adicionais, restrições ou regras que possam estar indicados em secções específicas ou serviços deste Web Site e concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Os Utilizadores recebem permissão para aceder e usar este Web Site e o respetivo Conteúdo (conforme definido abaixo) para o único propósito de preparar, avaliar e encomendar produtos ou serviços através da Lyreco.

A Lyreco reserva-se o direito de adicionar, alterar, emendar ou retirar, incluindo qualquer Conteúdo (conforme definido abaixo), deste Web Site e destes TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO a qualquer altura sem aviso prévio. Em consequencia,, os usuários devem consultar estes TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO regularmente.

Uso proibido
O Utilizador está proibido de violar, ou tentar violar, a segurança do Web Site.

O Utilizador não pode, e compromete-se a não usar o Web Site de forma alguma que cause, ou possa causar, danos ao Web Site ou prejudicar a disponibilidade ou acessibilidade do Web Site; ou de qualquer forma que seja ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou relacionada com alguma finalidade ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

O Utilizador não pode, e compromete-se a não usar o Web Site para copiar, armazenar, alojar, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja ligado a) algum spyware, vírus informático, Cavalo de Troia, worm, registador de digitações, rootkit ou outros softwares informáticos maliciosos.

O Utilizador não pode levar a cabo nenhuma atividade de recolha de dados sistemática ou automatizada (incluindo sem limitação, raspagem, mineração de dados, extração de dados e recolha de dados) no, ou em relação ao, Web Site sem o nosso consentimento escrito expresso.

Direitos de Autor
Este Web Site contém gráficos, fotografias, imagens, logótipos, layouts de documentos, ilustrações, texto, fontes, modelos, ferramentas de software e outras informações (doravante designado “Conteúdo”).

Este Web Site e todo o seu Conteúdo são propriedade protegida por direitos de autor da Lyreco ou propriedade protegida por direitos de autor de partes que licenciaram à Lyreco essa propriedade.

Todos os direitos neste Web Site e no seu Conteúdo estão mundialmente reservados. É estritamente proibido reter, copiar, distribuir, publicar ou usar qualquer parte do Conteúdo exceto o expressamente permitido nestes TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO.

As Ferramentas de Personalização disponibilizadas no Web Site usam um número limitado de elementos gráficos.

A Lyreco reserva-se o direito de usar todos esses elementos e disponibilizar esses elementos para uso por outro Utilizador no futuro.

O Utilizador não obtém nenhum direito ou reivindicação por nenhum dos elementos de design de personalização através da sua criação de um design de Conteúdo e/ou da incorporação de um design de Conteúdo num ou mais Produtos.

Outros Utilizadores poderão usar as ferramentas de personalização para criar Produtos personalizados que tenham combinações semelhantes ou idênticas de Conteúdo e a Lyreco não garante que as suas criações não terão semelhanças com criações concebidas e usadas por outras partes.

A Lyreco não concede qualquer garantia de tipo algum de que os designs dos Produtos criados que usem ferramentas de personalização não infringirão, nem estarão sujeitos a uma reivindicação de infração, a marca comercial ou outros direitos de uma terceira parte.

Se o Utilizador fornecer o seu próprio Conteúdo, incluindo mas não limitado a logótipos, texto ou fontes, o Utilizador assegura à Lyreco que o Produto personalizado criado não está sujeito a nenhum direito detido por terceiros.  Ao efetuar uma encomenda neste Web Site, o Utilizador garante que tem todas as permissões necessárias, direito e autoridade para incorporar material de terceiros e efetuar a encomenda.  Nesse caso, o custo de qualquer violação de direitos de autor, direitos pessoais ou direitos de uso de um nome, ficará por conta exclusiva do Utilizador.

O Utilizador exonera a Lyreco de todos os pedidos e reclamações que sejam feitos devido à infração desses direitos de terceiros, desde que o Utilizador seja responsável pela violação. O Utilizador deverá reembolsar a Lyreco de todos os custos de defesa e outros danos resultantes de qualquer ação do género.

Em qualquer caso, a Lyreco recomenda a todos os seus Utilizadores a obter o aconselhamento de um profissional para saber se o design do Produto personalizado está legalmente disponível para uso do Utilizador e não infringe os direitos de terceiros.

Se o usuário quiser colocar uma ordem para os produtos personalizados através da loja Lyreco da Web, o Utilizador autoriza a Lyreco a produzir os Produtos em seu nome. As ordens serão regidas pelas condições de venda da Lyreco.

Acesso e Atualização de Dados Pessoais
A Lyreco reserva-se o direito de restringir o acesso a quaisquer áreas do Web Site, ou à totalidade do Web Site, segundo o seu critério.

A Lyreco oferece serviços abrangentes incluindo mas não limitados a pedidos e gestão dos dados pessoais do Utilizador pela Web através de um sistema protegido por nome/password.

Se a Lyreco oferecer ao Utilizador um ID de Utilizador e uma password para lhe dar um acesso a áreas restritas do Web Site ou a outros conteúdos ou serviços, o Utilizador tem de garantir que o ID de Utilizador e a password são mantidos confidenciais. 

O nome de utilizador e a password do Utilizador são referidos como a sua "Identificação".

O Utilizador concorda que será o único utilizador da sua Identificação e que será o único responsável por todas as atividades no Web Site usando a sua Identificação.
O Utilizador é o único responsável por manter a sua Identificação confidencial. A Lyreco recomenda vivamente que o Utilizador termine a sessão no Web Site e feche a janela do seu navegador quando terminar a sua sessão para ajudar a evitar que pessoas não autorizadas acedam à sua Identificação.

Se o Utilizador fornecer Dados Pessoais à Lyreco, o Utilizador deverá ter o direito, com um aviso escrito prévio razoável, a pedir uma inspeção, alteração, emenda ou eliminação desses Dados Pessoais (como exigido pela legislação aplicável à protecção de dados). Serão dadas instruções sobre como pedir uma inspeção, alteração, emenda ou eliminação de Dados Pessoais do Utilizador no ponto de recolha, e se não forem dadas no ponto de recolha, essas instruções serão disponibilizadas sob pedido.

Proteção de Dados Pessoais
A Lyreco só recolherá Dados Pessoais em casos de obrigatoriedade, sempre que for necessário para realizar uma ou mais funções ou atividades requeridas, ou para o Utilizador ter acesso aos Produtos ou serviços da Lyreco, e a Lyreco só os recolherá por meios legais e justos.

A inserção de dados no Web Site para essas informações obrigatórias está marcada com um * ou outra marca semelhante. A Lyreco poderá pedir informações não obrigatórias adicionais sobre o Utilizador para melhorar o conhecimento que tem sobre os seus clientes. O Utilizador ficará livre de responder a qualquer pedido do género para obtenção de informações adicionais. Apesar de a Lyreco ter muito cuidado para manter a segurança dos Dados Pessoais do Utilizador, a Lyreco não pode garantir que nunca ocorrerá um acesso não autorizado e não pode ser responsabilizada pelo uso de dados pessoais obtidos de forma fraudulenta por parte de terceiros.

Para cada Utilizador do Web Site, o Web Site reconhece e armazena automaticamente informações que normalmente não é considerada como Dados Pessoais, tais como a morada de IP e o nome de domínio do Utilizador.

A Lyreco usa informações do Utilizador para compreender os padrões de tráfego do Utilizador através do Web Site para vários fins tais como potencializar a sua usabilidade.

O computador do Utilizador fornece estas informações sobre o Utilizador automaticamente sempre que o Utilizador inicia sessão, salvo se o Utilizador ativou a tecnologia de bloqueio disponível em alguns navegadores. Quando o Utilizador visita o Web Site poderemos usar os chamados "cookies" que armazenam certas informações do utilizador no seu computador e que nos permitem personalizar a sua experiência para corresponder melhor aos seus interesses e preferências, ou apenas facilitar o seu início de sessão para usar os serviços. A maioria dos navegadores permitirá ao Utilizador apagar cookies do disco rígido do seu computador, bloquear a aceitação de cookies, ou receber um aviso antes de um cookie ser armazenado. No entanto, se o Utilizador bloquear ou apagar cookies, a Lyreco poderá não conseguir restaurar preferências ou definições de personalização que o Utilizador tenha especificado previamente, e a capacidade da Lyreco de personalizar a experiência online do Utilizador seria limitada.

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Uso e divulgação de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais fornecidos à Lyreco no Web Site serão tratados de forma apropriada e ponderada. Sem limitar o anterior, a Lyreco usará e divulgará os Dados Pessoais para fins da função ou das atividades requeridas, para o Utilizador obter acesso a Produtos ou serviços da Lyreco em questão, ou para um fim especificamente declarado na área relevante do Web Site. Mais, a Lyreco poderá combinar os Dados Pessoais que o Utilizador fornecer no Web Site com outras informações que a Lyreco possa recolher do Utilizador ou de terceiros de forma a personalizar o Web Site, as funções, as atividades, os produtos, os serviços e as ofertas de forma mais efetiva.

Para os efeitos descritos acima, os Dados Pessoais podem ser transferidos, e armazenados e processados ​​em destinos fora do Espaço Económico Europeu ou Suíça. Ao enviar os seus dados pessoais, o Usuário concorda com essa transferência, armazenamento e processamento dos seus dados pessoais.

Aviso Legal de Garantia
Não se promete nem garante que as informações, incluindo imagens e fotografias de Produtos, no Web Site estejam corretas, atuais ou completas, e este Web Site poderá conter inexatidões técnicas ou erros tipográficos.

A Lyreco não faz garantias, representações ou responsabilizações sobre qualquer um dos seus conteúdos do Web Site incluindo mas não limitado à qualidade, exatidão, integridade ou adequação para fins de nenhum conteúdo do género.

As informações contidas neste Web Site não constituem aconselhamento ou recomendação; nem nenhum conteúdo de nenhum outro website referido ou acedido por meio de hiperligações ou outros através deste Web Site.

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A Lyreco não deverá ser responsabilizada por danos, perdas (sejam diretos, indiretos ou consequenciais), despesas, passivos, perda de lucros ou custos resultantes do uso, acesso ou confiança na informação dada pelos seus empregados relativamente a, contida em ou disponível por meio do seu Web Site.

A Lyreco não apoia nem aprova o conteúdo de websites de terceiros, nem a Lyreco terá qualquer responsabilidade em relação a nenhum deles, incluindo, mas não limitado a, responsabilidade resultante de alguma alegação de que o conteúdo de websites de terceiros infringe alguma lei ou os direitos de alguém ou é obscena, difamatória ou escandalosa).

A Lyreco não garante que funções, materiais e informações disponíveis neste Web Site (e/ou associados a este Web Site) serão interrompidos ou sem erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que este website ou o seu servidor estão livres de vírus ou bugs e outros itens de natureza destrutiva.

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Traduções
Certos textos neste Web Site poderão estar disponíveis em mais línguas além do inglês. Os textos poderão ser traduzidos por uma pessoa ou apenas por software informático sem qualquer intervenção ou revisão por parte de humanos. Estas traduções são fornecidas para comodidade do Utilizador, e a Lyreco não faz qualquer representação ou compromisso relativamente à exatidão ou integridade da tradução, seja ou não gerada por computador ou realizada por uma pessoa.

Recomendações
A Lyreco convida os Utilizadores do Web Site a visitarem as recomendações técnicas disponíveis aqui .

Violações destes termos e condições
Sem prejuízo dos nossos outros direitos segundo os TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO, se o Utilizador violar estes TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO de alguma forma, a Lyreco, em conformidade com a legislação aplicável, poderá lidar com essa ação como a Lyreco julgar apropriado para resolver a violação, incluindo suspender o acesso do Utilizador ao Web Site, proibindo o Utilizador de aceder ao Web Site, bloqueando o acesso ao Web Site a computadores que usem o endereço de IP do Utilizador, contactando o prestador de serviços de Internet do Utilizador para lhe pedir que bloqueie o seu acesso ao Web Site e/ou levando a cabo procedimentos judiciais contra o Utilizador.

Lei
Estes TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO deverão ser regidos e interpretados de acordo com a legislação português e os tribunais de Lisboa deverão ter jurisdição exclusiva para ouvir qualquer matéria que resulte destes TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO.